MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Ofício nº 248/2021/NUCONT-RJ/SAD-RJ/SPRF-RJ

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2021.

Ao Senhor

ROMULO FERREIRA DA SILVA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro/RJ

Assunto: Autorização de adesão da UASG 200121 à Ata de registro de preços 12/2021 oriunda do pregão 09/2021.

Senhor Superintendente,

Trata-se de processo de adesão à Ata de Registro de Preços 12/2021 (SEI 34985469), solicitada pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), UASG 200121, oriunda do pregão 09/2021, cujo objeto é a aquisição de capacetes balísticos. 

O processo encontra-se devidamente instruído com o DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (IN 01/ ME) (SEI 35352405), Projeto Básico SAD-GO (36009953), e relatório de pesquisa de preços que demonstra que a Ata de Registro de Preços 12/2021 (SEI 34985469) assinada pela SPRF-RJ ainda é mais vantajosa para a administração. 

Há disponibilidade orçamentária para a contratação conforme DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº 617/2021/DECO (36215560) e o pedido da adesão está aprovado pelo ordenador de despesas da respectiva UASG, conforme SEI 36106764.

Diante disso, opina-se FAVORAVELMENTE À AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO solicitada, restando apenas a autorização do ordenador de despesas do órgão gerenciador da referida ata de registro de preços para o prosseguimento do feito.

Atenciosamente,

FELIPE LUIZ MATOS DE ARAUJO

Chefe da Seção de Administração Substituto do Rio de Janeiro

SPRF-RJ  

Documento assinado eletronicamente por FELIPE LUIZ MATOS DE ARAUJO, Chefe da Seção de Administração substituto(a), em 25/10/2021, às 16:43, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.prf.gov.br/verificar, informando o código verificador 36228425 e o código CRC 633C23B2.

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Telefone:  - E-mail: nucont.rj@prf.gov.br

Processo nº 08662.013530/2021-79	SEI nº 36228425